Nota: os campos entre parênteses retos [ ] devem ser preenchidos com os dados reais da empresa antes da publicação. Este texto é um modelo e deve ser revisto por um profissional jurídico.
1. Identificação
[NOME DA EMPRESA], com sede em [MORADA COMPLETA], NIF [NIF], email [EMAIL DE CONTACTO] (adiante, “Trendy” ou “nós”).
2. Responsável pelo tratamento
A Trendy é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação nacional aplicável.
3. Dados que recolhemos
- Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone, morada de faturação e de entrega.
- Dados de encomenda: produtos adquiridos, valores, histórico de compras.
- Dados de pagamento: processados pelo prestador de pagamentos; não guardamos os dados completos do cartão.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas e cookies (ver Política de Cookies).
- Comunicações: mensagens enviadas pelo formulário de contacto ou por email.
4. Finalidades e fundamentos de licitude
- Processar e entregar encomendas, emitir faturas e prestar apoio ao cliente (execução de contrato).
- Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas (obrigação legal).
- Enviar comunicações de marketing e a newsletter (consentimento, que pode retirar a qualquer momento).
- Melhorar o site, medir a utilização e prevenir fraude (interesse legítimo e/ou consentimento).
5. Conservação
Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades indicadas e aos prazos legais (por exemplo, 10 anos para documentos de natureza fiscal). Os dados de marketing são conservados até retirar o consentimento.
6. Destinatários
Os dados podem ser comunicados a prestadores que atuam em nosso nome (alojamento, pagamentos, transporte, email e análise), sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados. Podem ainda ser comunicados a autoridades quando a lei o exigir. Se existirem transferências para fora do Espaço Económico Europeu, serão asseguradas garantias adequadas.
7. Os seus direitos
Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como de retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de [EMAIL DE CONTACTO]. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.
9. Alterações
Podemos atualizar esta política. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a data da última atualização: [DATA].